Prefeito de Extremoz é afastado do cargo em operação da PF e MPF

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, a primeira-dama, que é chefe de gabinete, e três servidores públicos do município foram afastados dos cargos por decisão da Justiça, na manhã desta sexta-feira (30). Os afastamentos ocorreram durante uma operação deflagrada por uma força tarefa do Ministério Público Federal e Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria Geral da União. O grupo é suspeito de fraudes em licitação da Saúde, desvio de recursos públicos estimados em R$ 2 milhões e lavagem de dinheiro no município da Região Metropolitana de Natal.

Segundo a PF, mais de 70 policiais cumprem 23 mandados de busca e apreensão por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em desfavor dos servidores e de empresários do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Também são cumpridos cinco mandados de afastamento dos cargos, determinados pelo corregedor regional Eleitoral, desembargador Claudio Santos.

Além das residências dos servidores e de sete empresários envolvidos, os mandados tiveram como alvo a sede da Prefeitura de Extremoz, a Secretaria de Saúde e o Hospital e Maternidade Presidente Café Filho. Dos endereços onde foram cumpridos, onze são de Natal, seis de Extremoz e dois em Recife.

A Prefeitura de Extremoz informou que vai divulgar uma nota logo que o prefeito manifestar seu posicionamento sobre o assunto.

Além do prefeito e da primeira-dama, foram afastados a chefe de gabinete adjunta, a secretária Municipal de Administração e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal. Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados.

Suspeita de desvios

A investigação teve início a partir de indícios de falsidade na prestação de contas da campanha política da primeira-dama, candidata a deputada estadual nas Eleições de 2018. Conforme o MPF, a prestação de contas de Elaine Neves foi desaprovada por diversas irregularidades que indicavam a ocorrência de captação e gastos ilícitos de recursos. No início de novembro de 2018, já depois da votação, servidores públicos do município – principalmente ocupantes de cargos em comissão – teriam sido constrangidos por superiores a realizar depósitos na conta de campanha de Elaine Neves.

Ao todo, 14 servidores promoveram 38 depósitos em espécie, totalizando R$ 87 mil (25% do valor arrecadado pela candidata na campanha, em que se tornou suplente). Servidores comissionados confirmaram, em depoimento ao Ministério Público, que promoveram as doações para a campanha da “primeira-dama” a pedido de ocupantes de cargos do alto escalão do município e sob a promessa de que teriam o dinheiro de volta, o que de fato ocorreu. Segundo o MPF, seria uma manobra pra tentar justificar a propina utilizada na campanha.

A força-tarefa aponta que o prefeito, sua esposa e outros servidores promoveram fraudes em licitações para compra de medicamentos, em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida teria ido para a campanha da primeira-dama.

O grupo ainda teria tentado camuflar a irregularidade a partir de doações ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura, já depois da votação, e por ordem do prefeito.

Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda se mantém ativo. Somente em 2020, as empresas envolvidas teriam recebido mais de R$ 800 mil do município.

Risco

Segundo o MPF, o grupo é suspeito de ações ilícitas que vão das previstas na Lei de Licitações, até crimes contra a Administração Pública, organização criminosa, somados à lavagem e ocultação de bens, em conexão com crimes eleitorais.

No pedido de afastamento dos servidores, os procuradores eleitorais Fernando Rocha, Rodrigo Telles e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes afirmam que “os elementos (…) evidenciam um audacioso esquema de corrupção em curso na Prefeitura Municipal de Extremoz”.

O Ministério Público apontou o risco de o esquema não só seguir ocorrendo, como de vir a gerar novos reflexos na atual campanha, em que Joaz Oliveira é candidato à reeleição. “A ausência de qualquer tipo de responsabilização pelos fatos pretéritos constitui um verdadeiro convite a que se utilize novamente dos mesmos expedientes criminosos”, afirma o MP Eleitoral.