PF deflagra operação no combate a pornografia infantil em PE

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A Polícia Federal, através do Grupo de repressão a Crimes Cibernéticos (GRCC), deflagrou na manhã desta quinta-feira (21), duas operações de combate a pornografia infantil na internet. Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva foram cumpridos em quatro municípios pernambucanos.

As duas investigações tiveram início ainda em 2020, quando a National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização não governamental americana que centraliza o recebimento de denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil, compartilhou o registro de 32 ocorrências envolvendo tais condutas através de diversos aparelhos celulares no Brasil.

A primeira operação, denominada Help X, investiga a possível distribuição de material pornográfico contendo imagens de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, por meio de aplicativos de troca de mensagens. Tais informações foram repassadas pelo Centro Nacional de Coordenação de Exploração Infantil da Polícia do Canadá, e os acessos e conexões na troca e compartilhamento do material pornográfico infantil teriam partido dos municípios de Feira Nova e Gravatá, no Agreste de Pernambuco. 

Dois mandados de busca e apreensão, deferidos pelas 4ª e 36ª Varas da Justiça Federal, foram cumpridos pela PF nos endereços residenciais dos suspeitos, em Feira Nova e Gravatá. Durante a perícia inicial nos aparelhos apreendidos, foram detectados materiais envolvendo pornografia infantil. Desta forma, os proprietários dos aparelhos foram presos em flagrante por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Se condenados, as penas variam de 1 a 4 anos de reclusão.

Já a segunda operação, denominada, Infância Resgatada, tem o apoio do Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet (NURCOP), e visa combater a prática de estupro e produção de material pornográfico (fotos e vídeos) envolvendo crianças e/ou adolescentes, bem como a troca e armazenamento material de pornografia infantil.

Durante o trabalho investigativo, houve a identificação de uma menor que teria sido vítima de abuso sexual em Pernambuco. Desta forma, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão, deferidos pela 36ª Vara da Justiça Federal, foram cumpridos nos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, ambos na Região Metropolitana do Recife (RMR), nos endereços residencial e profissional do suposto molestador.

De acordo com a PF, o crime atribuído ao suspeito é a prática da produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, além do crime de estupro de vulnerável. Se condenado, as penas variam de 4 a 16 anos de reclusão.

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