Grandes empresas devem mais de R$ 22 bilhões em impostos em Pernambuco. Veja quem são

O estudo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, em 2021, a dívida ativa do estado foi de mais de R$ 22 bilhões. Os valores devidos pelas empresas no estado de Pernambuco totalizam mais de 92% da receita de impostos daquele ano, que foi de mais de R$ 24 bilhões.

O levantamento traz informações sobre a dívida ativa de empresas e pessoas físicas. Ele foi divulgado nesta quarta-feira (09), no 19º Conafisco, Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, organizado pela Fenafisco e pelo Sindsefaz-Bahia, em Mata de São João, na Bahia.

Dados nacionais

Nacionalmente, a dívida ativa chega a quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos. O levantamento nacional realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, de 2015 a 2021, a dívida ativa no Balanço Patrimonial dos estados brasileiros teve um expressivo crescimento, passando de R$ 682,2 bilhões para R$ 987,75 bilhões em 2021.

A federação atualizou o estudo sobre a composição dos débitos em cada estado, que conta com a relação dos 100 maiores devedores de cada unidade federada. Os dados foram apresentados no Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco).

O estudo identificou que a dívida ativa, sob administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda, aumentou em 45% entre 2015 e 2021.

A pesquisa mostra que a dívida ativa está concentrada em poucas e grandes empresas, que possuem também uma alta concentração regional, haja vista que a maior parte delas se localiza na região Sudeste.

“Os altos estoques de dívida ativa comprometem a capacidade dos governos em programar políticas de abrangência territorial que definem metas e estratégias de desenvolvimento econômico, regional e social, com o devido respeito ao meio ambiente. A recuperação da dívida ativa de poucas e grandes empresas é particularmente indispensável para os estados criarem oportunidades de proteção social e econômica para aqueles que estão marginalizados pelo sistema de economia de livre mercado”, destaca o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara.

Em 11 estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados em Goiás, Mato Grosso e Sergipe equivalem a mais de 200% da arrecadação. Outros quatro estados possuem uma dívida ativa equivalente a mais de 100% da arrecadação tributária anual.

Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 11,35% do PIB nacional. Ao passo em que os estoques da dívida ativa aumentam, o pagamento delas é tímido, o que mostra a dificuldade do setor público de fazer as cobranças.

“Os estoques desses créditos têm sido crescentes nos estados brasileiros, representando uma maior dificuldade do setor público de fazer essas cobranças. A quem interessa um processo judicial lento, moroso, cheio de recursos? Por que a legislação não pune com rigor o mal pagador? Essas perguntas, que conduzem esse trabalho, nos fazem refletir também se a securitização e a inteligência artificial seriam caminhos válidos para a recuperação dos créditos tributários e se estancaria o acúmulo da dívida ativa”, afirma o presidente.

O Atlas traz os maiores devedores do país e por estado:

Os maiores devedores nacionais são: Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões), Ambev (R$ 6,3 bilhões), Telefônica – Vivo (R$ 4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões), Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões), Tim Celular (R$ 3,5 bilhões), Cerpasa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões), Companhia Brasileira de Distribuição (R$ 3,1 bilhões), Vale (R$ 2,7 bilhões) e Athos Farma Sudeste S.A (R$ 2,9 bilhões).

O estudo também aponta que os maiores devedores, via de regra, recebem benefícios e incentivos fiscais em suas áreas de atuação.

Lista dos nomes em Pernambuco

Segundo a lista, as dez maiores empresas devedoras do estado foram: